Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 23.086, de 31 de outubro de 2024, que oficializa a criação da Semana de Combate à Violência Escolar no calendário de eventos do Estado de Goiás. A iniciativa, originalmente apresentada como Projeto de Lei nº 9979/24 pelo deputado Renato de Castro (UB), busca conscientizar e mobilizar a comunidade escolar para enfrentar e prevenir atos de violência nas escolas.

A Semana de Combate à Violência Escolar será realizada anualmente na última semana de abril, com o objetivo principal de promover um ambiente educacional seguro e acolhedor, fortalecer a convivência pacífica entre os alunos e educadores, além de disseminar práticas que reduzam os índices de violência no âmbito escolar.

O deputado Renato de Castro explicou que a nova legislação pretende envolver diretamente escolas, órgãos públicos e instituições ligadas à educação e segurança. "A criação desta semana representa um marco significativo na promoção de um ambiente educacional saudável e respeitoso. Vamos conscientizar a comunidade sobre a importância de combater qualquer forma de violência direcionada aos educadores e alunos", destacou.

Nas redes sociais, o parlamentar comemorou a aprovação da lei e ressaltou que, a partir do próximo ano, as escolas goianas terão uma agenda específica voltada para palestras, debates, seminários e oficinas voltadas à prevenção de episódios de violência escolar.

Vale ressaltar que segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa um dos primeiros lugares no ranking mundial de agressões contra professores, evidenciando a gravidade da situação. Deste modo, a Semana de Combate à Violência Escolar surge como resposta à necessidade urgente de promover a paz e o respeito no ambiente educacional.