Neste domingo, 12, a tranquilidade do Bairro Nossa Senhora da Penha foi abalada por um incidente alarmante. Uma equipe composta pelos policiais SD Mendes e SD Leonardo recebeu um chamado via Copom sobre uma possível importunação sexual, onde uma mãe e sua filha, menor de idade, se tornaram vítimas de um ato inaceitável.
Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que um homem, em evidente estado de embriaguez, havia começado a despir-se e a exibir sua genitália para todos, com especial atenção à criança, que ficou visivelmente assustada e em lágrimas. A rapidez da equipe policial foi crucial, uma vez que o autor do crime foi localizado nas proximidades, apresentando sinais de alteração psíquica.
Durante a abordagem, o homem tentou agredir os policiais, que, em resposta, utilizaram o uso seletivo da força para contê-lo e algemá-lo. Após a prisão em flagrante, o suspeito foi levado à Unidade de Saúde para avaliação e, em seguida, à Delegacia de Polícia Civil, onde as providências legais foram adotadas.
Durante a diligiência, a equipe policial contou com o apoio da equipe formada pelo ST Wenderlan e SD Da Paz, além da equipe viatura 720, formada pelo SD Winston e SD Castro
Penas
As possíveis penas para os crimes mencionados no caso incluem:
- Importunação Sexual: A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão, dependendo da gravidade da situação e se há agravantes, como a presença de crianças.
- Desacato: A pena pode ser de 6 meses a 2 anos de detenção, além de multa.
- Dano Qualificado: A pena pode ser de 1 a 5 anos de reclusão, podendo variar conforme o valor do dano e a intenção do agente.
- Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança: A pena pode variar de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa.
As penas podem ser aumentadas se houver agravantes, como a reincidência ou se a vítima for menor de idade. A aplicação das penas específicas ficará a cargo do juiz, considerando as circunstâncias do caso.
Como é avaliada a gravidade da importunação sexual
A gravidade da importunação sexual é avaliada com base em vários fatores, incluindo:
- Natureza do Ato: A intensidade e a explicitude do ato praticado, como se houve toque ou se foi apenas uma exibição.
- Contexto: O ambiente em que o ato ocorreu, como se foi em público ou em um local privado, e a presença de crianças ou outras pessoas vulneráveis.
- Reação da Vítima: A resposta da vítima ao ato, incluindo se houve traumatização, medo ou se a vítima era incapaz de consentir.
- Histórico do Autor: A existência de antecedentes criminais do autor, especialmente relacionados a crimes sexuais ou violência.
- Intenção do Autor: A motivação por trás do ato, se houve premeditação ou se foi um ato impulsivo.
- Consequências: O impacto emocional e psicológico na vítima, incluindo possíveis sequelas.
Esses fatores são considerados pelas autoridades e pelo sistema judiciário na hora de determinar a gravidade do crime e a pena a ser aplicada.
