O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, realizado nesta quarta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultou no arremate de sete dos 13 blocos de exploração oferecidos. O certame, conduzido na sede da instituição no Rio de Janeiro, consolidou um montante de R$ 530 milhões em bônus de assinatura para o governo federal.
Embora o valor total potencial fosse de R$ 1,24 bilhão, o resultado marcou o leilão com o maior número de áreas contratadas na história do modelo de partilha. Com a conclusão desta etapa, a área exploratória sob este regime no Brasil expande-se em 58%, atingindo 39,2 mil km².
Dinâmica do leilão e vencedores das áreas
Apesar da habilitação de 19 companhias, a disputa foi marcada pela ausência de concorrência direta, com apenas uma proponente por bloco. Entre as empresas que garantiram os direitos de exploração, destacam-se a Petrobras e a Prio, cada uma com dois blocos, além da norueguesa Equinor, que também arrematou duas áreas, sendo uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
As áreas arrematadas incluem Magnetita, Hematita, Azurita, Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita. As empresas vencedoras comprometeram-se com investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões. Os blocos não licitados, como Turmalina e Larimar, permanecem disponíveis para rodadas futuras.
Modelo de partilha e ágio nas ofertas
No regime de partilha, a vitória é definida pela oferta da maior parcela de óleo excedente à União. Mesmo sem a disputa entre múltiplos interessados, todos os blocos foram arrematados com ágio, variando entre 8% e 495%, com média de 108,38%. O processo segue agora para a fase de assinatura dos contratos, prevista para 26 de fevereiro de 2027.
O pré-sal, que compreende reservas abaixo de uma espessa camada de sal a 7 mil metros de profundidade, mantém-se como o motor da produção nacional, respondendo por 82,6% do petróleo e gás extraídos no país em setembro. Segundo Artur Watt Neto, diretor-geral da ANP, a região permanece como uma das fronteiras exploratórias mais relevantes do mundo.
Impactos econômicos e tensões ambientais
O setor produtivo, representado por entidades como o Ineep e o IBP, defende que a licitação é fundamental para a segurança energética e a geração de emprego e renda. A expectativa é que a continuidade da exploração impulsione a economia nacional através de royalties e participações especiais.
Em contrapartida, o leilão enfrenta resistência de organizações como o Instituto Arayara, que questiona a sobreposição das áreas com territórios indígenas, quilombolas e zonas de preservação ambiental. Protestos foram registrados em frente à sede da ANP durante a realização do evento, refletindo a complexidade do debate sobre a exploração de novas reservas fósseis.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
