Justiça reconhece condições insalubres em rotina de limpeza
Uma funcionária da limpeza da UniEVANGÉLICA obteve uma vitória judicial após denunciar as condições de trabalho enfrentadas durante o exercício de suas funções. A trabalhadora, que era responsável pela higienização de 12 banheiros utilizados por cerca de 800 alunos, recorreu à Justiça do Trabalho para pleitear o reconhecimento de insalubridade em suas atividades diárias.
Além da limpeza dos sanitários, a rotina da profissional incluía a manutenção de dois blocos da instituição de ensino e a coleta de lixo. O volume de trabalho e a exposição a agentes biológicos foram os pontos centrais da reclamação, que culminou na decisão favorável à funcionária, garantindo o direito à indenização por insalubridade.
Impacto da carga de trabalho na saúde ocupacional
A decisão judicial destaca a importância da observância das normas de saúde e segurança do trabalho em ambientes de grande circulação, como universidades. O tribunal considerou que a exposição contínua a banheiros de uso coletivo, sem a devida proteção ou compensação financeira adequada, configura um risco ocupacional que deve ser mitigado pelo empregador.
O caso reforça a jurisprudência sobre o direito de trabalhadores de serviços gerais que lidam com a limpeza de locais de alta rotatividade. A sentença serve como um precedente para que instituições de ensino revisem seus protocolos de higienização e as condições oferecidas aos seus colaboradores, garantindo que o ambiente acadêmico não comprometa a integridade física de quem atua na manutenção dos espaços.
Contexto jurídico e direitos trabalhistas
A ação movida pela colaboradora reflete a busca pela aplicação correta da legislação trabalhista brasileira, que prevê o pagamento de adicional de insalubridade para atividades que exponham o trabalhador a agentes nocivos à saúde. A Justiça do Trabalho tem sido rigorosa ao analisar a carga de trabalho em locais com grande fluxo de pessoas, como é o caso da UniEVANGÉLICA.
A indenização concedida visa reparar o período em que a funcionária esteve exposta a condições desfavoráveis sem a devida contrapartida legal. O desfecho do processo ressalta a necessidade de um equilíbrio entre a eficiência operacional das empresas e o cumprimento estrito dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
