As instituições financeiras poderão apresentar até 90 bilhões de reais em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa da terceira fase do programa Desenrola. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhando que o edital de chamamento será publicado nesta quinta-feira (21) para iniciar a habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.
Apesar do volume expressivo previsto para o processo, o custo máximo estimado para a aquisição de todo esse montante seria de 9 bilhões de reais, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa federal. As instituições terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao mercado.
Etapas e critérios do chamamento público
O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para participar, os credores precisam apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios estabelecidos e aceitem as condições mínimas de desconto exigidas pelo governo.
O procedimento operacional será dividido em quatro momentos essenciais:
- Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores
- Prazo de cinco dias úteis para a apresentação dos débitos elegíveis
- Análise do volume com separação por faixas de renda para definição do leilão
- Realização do leilão, previsto para o período entre novembro e dezembro
O secretário executivo do ministério, Rogério Ceron, destacou que a estruturação busca estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda mais agressivos durante a disputa oficial.
Condições para as dívidas elegíveis
Criada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, a nova etapa do Desenrola 3.0 contempla débitos específicos de pessoas físicas e microempreendedores individuais. Entre os requisitos principais estão valores de até 10 mil reais e atrasos acumulados entre 720 e 1.645 dias.
As modalidades aceitas englobam dívidas de cartão de crédito nas formas rotativa e parcelada, além de operações de crédito pessoal sem consignação em folha. O governo reforça que esta fase inicial serve para medir o apetite do mercado e organizar as carteiras antes da realização do leilão definitivo.
Perspectiva de longo prazo para a economia
Questionado sobre a continuidade da iniciativa, o ministro enfatizou que o programa possui caráter permanente de política pública para combater o endividamento crônico da população. Durigan também criticou propostas alternativas de congelamento temporário de débitos, classificando tais medidas como prejudiciais à estabilidade do sistema financeiro nacional.
Após a conclusão do leilão e a aquisição das carteiras, o governo definirá as regras detalhadas para que os consumidores possam quitar ou parcelar os débitos obtidos com os devidos descontos repassados.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
