A utilização de telefones celulares no país passará por uma mudança significativa nos próximos anos com a introdução de novas exigências de segurança. A adoção da biometria facial foi definida para garantir maior controle sobre a titularidade das linhas e combater práticas criminosas no setor de telecomunicações.
Com a nova regra, tanto os novos clientes quanto os atuais assinantes precisarão passar pelo processo de validação de identidade. A medida busca blindar os serviços contra fraudes comuns associadas à abertura de contas falsas e ao uso indevido de dados pessoais.
Como funcionará a validação por reconhecimento facial
O processo de checagem exigirá o uso de recursos tecnológicos avançados para confirmar a identidade do cidadão. A verificação ocorrerá por meio de reconhecimento facial acompanhado de prova de vida, garantindo que a imagem capturada pertença a uma pessoa real presente no momento do cadastro.
Os dados capturados serão cruzados com informações disponíveis em bases de dados oficiais, sejam elas públicas ou privadas. O procedimento estará acessível diretamente nos canais presenciais das empresas prestadoras, bem como em suas plataformas digitais, como portais na internet e aplicativos oficiais para dispositivos móveis.
Prazos e cronograma de adequação das linhas
A implantação da medida ocorrerá de maneira escalonada ao longo do tempo para permitir que o setor e os consumidores se adaptem. Para novas contas na modalidade pré-paga, a exigência passa a valer em setembro de 2027.
Já para novos contratos pós-pagos, pedidos de portabilidade, substituição de chips e modificações cadastrais, o prazo limite foi estipulado para o final de dezembro de 2027. Os usuários de linhas antigas que ainda não possuem o cadastro biométrico mapeado terão até janeiro de 2029 para regularizar a situação, sob pena de suspensão e posterior cancelamento do serviço.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
