Aneel retira maior lote do leilão de sistemas isolados após pedido do MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira, 23, a retirada do lote mais expressivo do leilão de sistemas isolados, que será realizado na próxima sexta-feira, 26. A decisão foi tomada após pedido do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a pasta, a solicitação de retirada ocorreu após identificada “imprevisibilidade” quanto ao cálculo da tarifa de transporte e a “incerteza” quanto à evolução dos preços de transporte do gás natural.

Além disso, a pasta de Minas e Energia também apontou que uma consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia o estabelecimento de critérios para cálculos das tarifas de transportes. Ou seja, essa consulta pode contribuir para maior previsibilidade na visão do Ministério.

Foi retirado o Lote 2 (Amazonas), com previsão de 48,253 MW ou 29 soluções de suprimento. As garantias de propostas aportadas pelas empresas inscritas no leilão para participar do Lote 2 serão devolvidas. O diretor Fernando Mosna classificou como “surpreendente” a decisão.

“Soa um pouco complicado nós simplesmente retirarmos os lotes sem qualquer condição, especialmente porque se fosse um processo em que tivéssemos discricionariedade ou juízo de valor, a conclusão deste colegiado seria de não retirar”, disse Mosna em relação ao papel da Aneel.