ANP libera parcialmente as operações da refinaria de Manguinhos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) liberou parcialmente, neste sábado, 25, as instalações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), após a empresa comprovar que atendeu a 10 dos 11 condicionantes apontados na fiscalização realizada pela agência em 25 e 26 de setembro. Na ocasião, houve a interdição cautelar de toda a instalação produtora de derivados da Refit.

As instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos. Foi mantida a interdição da torre de destilação até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor produção de gasolina.

Com a decisão da ANP, a Refit fica liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis.

O pedido anterior da empresa para liberação total das instalações seguirá para apreciação e deliberação da Diretoria Colegiada, a quem compete a análise e eventual revisão, em segunda instância, das decisões das áreas técnicas.

Carbono Oculto

A Refit foi alvo da Operação Carbono Oculto e teve quatro navios com carga apreendida, tendo sido interditada pela ANP no dia 26 de setembro, por suposta importação irregular de gasolina e por não refinar petróleo, apesar de acessar benefícios tributários específicos para a atividade de refino.

De acordo com a operação, o PCC usava redes de postos de gasolina e instituições financeiras instaladas na Avenida Faria Lima, em São Paulo, para lavar dinheiro do crime. Parte do combustível que irrigava os postos do PCC era produzido na refinaria, segundo a Polícia Federal, e vendido por distribuidoras ligadas à Refit.