Atropelar o Congresso não é a melhor iniciativa; Congresso não vai admitir

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira, 4, que o Congresso está pronto para dialogar com o Judiciário e o Legislativo em torno do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), mas “sem atropelo”.

“É muito ingênuo achar que você vai aumentar um imposto e esse imposto não será repassado às pessoas. É claro que será, isso é da nossa economia. Então, foi isso que o Congresso barrou e está dizendo que está pronto para sentar à mesa com política, sem ser atropelado, porque atropelar o Congresso não é a melhor iniciativa”, afirmou Motta em entrevista à TV Record, segundo publicação do Portal R7.

“O Congresso não vai admitir ser atropelado, nem nessa situação e nem em nenhuma outra. Por quê? Porque nós temos tido uma relação de muita lealdade, de muita correção. E nós queremos continuar dessa forma, tendo sempre o nosso direito de discordar quando acharmos que uma medida não é boa para o País, como foi o que aconteceu agora com o IOF”, completou.

A entrevista foi feita em Lisboa, horas antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os efeitos tanto dos decretos do governo Lula que aumentou as alíquotas do IOF quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubou a medida do governo.

Além de suspender os decretos do governo e do Congresso, Moraes marcou uma audiência de conciliação sobre o tema para o dia 15 de julho, às 15 horas. O ministro determinou a intimação, para participação na audiência, das presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assim como da Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e das demais partes da ação.

Motta disse ainda que a narrativa de que o IOF só atinge os mais ricos “não é verdadeira”. “É um imposto que tem um efeito difuso em toda a cadeia do nosso País, ajudando, inclusive, a aumentar a inflação”, ponderou.

Ele disse ver um entendimento de ampla maioria da Câmara e também do Senado em não concordar com o aumento de impostos para resolver a situação fiscal. “E o Congresso quer não só sentar para discutir, mas sentar também para propor medidas, propor iniciativas que venham ajudar o governo a resolver o problema das contas públicas e encontrar a saída para esse problema fiscal”, afirmou.

“Nós temos total disposição de dialogar, queremos conversar com o Poder Judiciário, com o Poder Executivo, retomar o diálogo e a partir daí encontrarmos as saídas necessárias, não só para esse problema, mas para todos os outros que, porventura, nós teremos que enfrentar de agora por diante”, ressaltou.

A íntegra da entrevista do presidente da Câmara será transmitida na Record News, a partir das 23h desta sexta.