O calendário de novembro no Brasil conta com três feriados nacionais importantes para a memória histórica, cultural e religiosa do país. Desde o ano de 2023, com a sanção da lei que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o mês passou a concentrar três datas de descanso e reflexão em âmbito federal.
As comemorações ocorrem em momentos distintos ao longo do mês, mobilizando diferentes tradições e lembrando episódios marcantes da formação da sociedade brasileira, desde o período colonial até a instauração do regime republicano.
Tradição e lembrança no Dia de Finados
Comemorado em 2 de novembro, o Dia de Finados é uma data dedicada à memória dos falecidos por seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições. Também conhecido como Dia dos Mortos, o feriado nacional é regulamentado no país de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002.
Contexto histórico da Proclamação da República
A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, marcando a transição do Império para o regime republicano. Na ocasião, o marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua residência para proclamar a República acompanhado por uma tropa de militares.
A data é comemorada conforme a Lei Nº 662, de 6 de abril de 1949, e marca a promulgação do Decreto 1, assinado na mesma data por Deodoro da Fonseca, oficializando a nova forma de governo no território nacional.
Resistência e memória no Dia da Consciência Negra
O 20 de novembro remete diretamente à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O quilombo representou um dos maiores redutos de resistência contra a escravização negra no Brasil durante o período colonial.
Antes de se tornar um feriado nacional, a comemoração já era oficial em diversos estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo, além de estar presente em mais de mil municípios por meio de legislações locais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
