A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 445 milhões (R$ 445.407.332,40) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de abril e distribuída em maio.
Do valor total, R$ 89 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356,3 milhões serão partilhados entre 2.112 municípios.
Conforme dados da agência, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 41.790.789,84), Pará (R$ 34.540.752,53) e Bahia (R$ 2.453.708,41).
Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 60.776.801,44; Parauapebas (PA), com R$ 42.951.670,43; e Conceição do Mato Dentro (MG), com R$ 26.156.557,15.
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira custeada pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
Fonte: Brasil 61
Frente fria avança pelo Centro-Sul com previsão de chuvas, quedas de temperatura e risco de…
23º BPM remove 13 motocicletas em Goianésia durante fiscalização de trânsito: A Polícia Militar intensificou…
Rio de Janeiro registra chuva intensa e ventos fortes neste sábado. Defesa Civil monitora alagamentos…
Bombeiros mantêm buscas em escombros após desabamento de prédio comercial na capital paulista.
Conheça a situação atual da estrutura do Jóquei Clube de Goiás e os desafios para…
Moradores de Goiânia têm prazo até dia 16 para quitar dívidas municipais com descontos de…
This website uses cookies.