China impõe novas regras e reforça controle sobre mineração e processamento de terras raras

A China divulgou nesta sexta-feira, 22, novas medidas provisórias que reforçam os controles sobre a mineração e o processamento de terras raras, usadas em diversos produtos de alta tecnologia, incluindo veículos elétricos, smartphones e caças militares. As regras, publicadas pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, valem tanto para terras raras extraídas na China quanto para aquelas enviadas ao país para refino.

As empresas terão de cumprir cotas para diferentes minerais. Também precisarão de aprovação governamental para lidar com terras raras e relatar com precisão o volume de produtos manuseados. Infratores estarão sujeitos a penalidades legais e poderão ter suas cotas reduzidas.

A China vem reforçando controles sobre terras raras, usadas em alta tecnologia, em resposta a restrições dos Estados Unidos ao acesso chinês a inovações avançadas. Embora não sejam escassos, esses 17 elementos são difíceis de minerar em concentração viável.

Em abril, após o então presidente Donald Trump impor tarifas, Pequim passou a exigir licenças para sete minerais adicionais, alegando defesa da segurança nacional e compromissos de não proliferação. A medida gerou receios de falta de insumos nos EUA e em outros países, entrando nas negociações comerciais.

Em junho, após concessões americanas sobre softwares de chips e motores a jato, a China acelerou aprovações de exportação. No mês seguinte, anunciou repressão a contrabando, reforçando o esforço de controle. O país domina o setor: processa quase 90% da produção global e detém metade das reservas conhecidas, além de importar insumos de Mianmar.

Com monopólio sobre tecnologias de refino, a China fornece 70% das terras raras usadas pelos EUA. As novas regras ampliam exigências de licenciamento, centralizam a fiscalização e impõem padrões ambientais mais duros, mas sem detalhar cotas de produção ou exportação, sinal de que Pequim pretende consolidar o domínio sobre o setor.