Defensoria Pública diz ter sido impedida de participar da perícia em megaoperação no Rio

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 30, que foi impedida de participar da perícia de identificação dos corpos dos 117 mortos na megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha contra integrantes do Comando Vermelho no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, na região central do Rio.

De acordo com a defensora Rafaela Garcez, coordenadora da Defesa Criminal da Defensoria Pública, a Defensoria integra o comitê de monitoramento da ADPF e tem prerrogativa legal para acompanhar as investigações. A defensora diz que o órgão vai peticionar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Defensoria está desde as 8 horas da manhã aqui, com sua perícia técnica, e foi negado o nosso acesso para que pudéssemos acompanhar essa perícia e filmar, tirar fotos e poder efetivamente trazer uma análise conjunta. Vamos peticionar para que seja autorizado o nosso acesso. Já estamos providenciando esse acesso. Estamos correndo contra o tempo porque esses corpos não ficam aqui, não vão ficar à disposição da Defensoria. Por isso que nós estamos aqui desde cedo buscando participar da produção dessa prova, mas nos foi impedido”, diz Rafaela.

A defensora questiona a decisão da Secretaria de Segurança do Rio e diz que é preciso “transparência”.

“Não me parece que quem quer transparência, quem quer a contenção das más práticas, não teria o porquê da presença da defensoria ser impedida”, disse.

Mais da metade dos corpos dos 117 mortos já foram identificados e começam a ser liberados aos familiares. O governo do Rio montou uma força-tarefa no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, na região central do Rio, para a necropsia dos homens que morreram durante a Operação Contenção.

A Defensoria Pública do Rio montou uma estrutura no estacionamento do Detran para o atendimento aos familiares dos mortos. A entidade atendeu, nesta quarta-feira, 29, 106 famílias.

A Defensoria dividiu as equipes da força-tarefa entre o Complexo da Penha, estacionamento do Detran, IML e o Hospital Getúlio Vargas. Foram realizados o acolhimento inicial das famílias e o atendimento jurídico para os casos de privação de liberdade ou apreensão, obtenção de documento das pessoas mortas, auxílio para a gratuidade de sepultamento e alvará para translado das pessoas mortas para outros estados.