O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não participou da sessão da Câmara dos Deputados que votou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia, proposta que pode beneficiar seu pai e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar de estar nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo poderia ter participado da votação por se tratar de uma sessão semipresencial. Nas redes sociais, o deputado alegou problemas técnicos na plataforma da Câmara para justificar sua ausência.
“Hoje, como líder da minoria, sigo tendo o mesmo problema e, assim, não consigo votar a favor do requerimento de urgência da anistia. Porém, deixo aqui manifestado meu voto, bem como enviarei ofício formal comunicando o presidente da Câmara, Hugo Motta”, escreveu Eduardo. O parlamentar tirou 120 dias de licença justificada por “tratamento de saúde”. Com o fim da licença, Eduardo já acumula 23 faltas em sessões da Câmara apenas neste ano, sem contar o período licenciado. A Constituição Federal prevê a cassação de mandato para parlamentares que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias da Casa no mesmo ano, exceto em casos de licença autorizada ou missão oficial.
Nas últimas semanas, a família Bolsonaro intensificou a campanha pela aprovação do PL da Anistia, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Indicação à liderança tenta blindá-lo de risco de cassação
Na terça-feira, 16, o PL nomeou Eduardo Bolsonaro como novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que renunciou ao cargo e anunciou a mudança em publicação nas redes sociais: “Gostaria de comunicar a todos a minha renúncia à liderança da Minoria da Câmara dos Deputados, para transferir essa responsabilidade ao deputado Eduardo Bolsonaro”, escreveu.
Nos bastidores, a nomeação de Eduardo à liderança é vista como uma tentativa de protegê-lo de um possível processo por quebra de decoro parlamentar em razão das ausências. Como líder de bancada, o deputado passa a ter mais espaço político e institucional para justificar sua atuação, mesmo à distância.
Por: Estadão Conteúdo
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