enriquecimento de professora de 73 anos, mãe de fiscal, alertou o MP

Apontado como “cabeça” do esquema, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas de varejistas para destravar em tempo recorde pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST. Ele foi preso em sua casa, em Ribeirão Pires, no ABC paulista. A Operação Ícaro ainda apreendeu R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo e pedras preciosas. Outros documentos ainda serão analisados para elucidar o tamanho do suposto esquema. O Ministério Público espera esclarecer se outras empresas se valeram dos “serviços”.

Anteriormente, a Justiça de São Paulo já havia autorizado a quebra do sigilo de mensagem do fiscal. E-mails trocados pelo auditor colocaram as empresas na mira do Ministério Público. Em dezembro de 2024, por exemplo, Artur recebeu em seu e-mail pessoal a minuta de um acordo de confidencialidade para prestação de serviços para o Grupo Nós. “Documentos solicitados para prosseguimento nas tratativas de prestação de serviço”, dizia a mensagem. Toda a negociação era feita por meio da empresa cadastrada em nome da mãe de Artur Gomes, a Smart Tax, uma consultoria tributária que, segundo os investigadores, só existe no papel.

O auditor aposentado Alberto Toshio Murakami também é investigado por suspeita de participação no esquema. Murakami tinha o certificado digital da Rede 28 instalado em seu computador, o que permitia que formalizasse pedidos em nome da empresa junto à Secretaria da Fazenda. O Ministério Público diz que, após deixar o cargo, em janeiro, ele continuou a auxiliar Artur.

Outras duas contadoras são suspeitas de envolvimento no esquema. Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara são descritas como “assistentes nos serviços criminosos”. Elas ajudariam na elaboração dos pedidos de ressarcimento, que envolvem documentos e cálculos complexos.

Em um dos e-mails trocados com Artur, Maria Hermínia envia um arquivo digital da Kalunga para ressarcimento de créditos de ICMS. “Artur, será que consegue verificar com o pessoal, se eles estão com algum problema, ou qual o meu erro? Segue abaixo o arquivo anexo. Esse arquivo veio com um log de erro que eu não consigo descobrir o motivo”, escreve a contadora. “Já tentei compor, colocar de cabeça pra baixo, misturar, mas não encontro o que o programa da Sefaz (Secretaria da Fazenda) glosou para chegar a essa conclusão.”

Como tudo começou

A quebra de sigilo bancário e fiscal da Smart Tax foi o ponto de partida da investigação. A empresa de consultoria tributária está registrada em nome de Kimio Mizukami da Silva, de 73 anos, professora aposentada da rede pública e mãe de Artur. Em 2021, ela declarou R$ 411 mil no Imposto de Renda. O patrimônio saltou para R$ 46 milhões em 2022 e para R$ 2 bilhões em 2024, por rendimentos da empresa.

O aumento patrimonial vertiginoso chamou a atenção do Ministério Público. A empresa está registrada no endereço residencial do fiscal, em Ribeirão Pires, e não tem funcionários cadastrados. Kimio não tem nenhuma experiência em consultoria tributária. Além disso, desde que foi constituída, em 2021, a empresa teve uma única cliente: a Fast Shop. Para o Ministério Público, trata-se de uma empresa de fachada criada exclusivamente para operacionalizar o repasse de propinas ao auditor fiscal.

Apreensões

A maior apreensão foi na casa do empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo, suspeito de ajudar na lavagem de dinheiro do esquema. Havia R$ 1,2 milhão, US$ 10,7 mil e € 1.590 em espécie, cerca de R$ 200 mil em moedas digitais, relógios de luxo e dois pacotes com esmeraldas.

Com o auditor fiscal Marcelo de Almeida Gouveia, lotado na Delegacia Regional Tributária de Osasco, na Grande São Paulo, foram apreendidos R$ 330 mil, US$ 10 mil e € 600 em espécie e R$ 2 milhões em moedas digitais. Inicialmente, o Ministério Público pediu apenas buscas no endereço, mas com a apreensão da quantia os promotores requisitaram a prisão preventiva do auditor, o que foi autorizado pela Justiça.

Os policiais apreenderam R$ 73 mil e US$ 13 mil com a contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, apontada como “assistente” do esquema. Em um endereço, a polícia também apreendeu uma máquina de contar dinheiro.

Próximos passos

“O nosso desafio daqui em diante é justamente verificar se há outros auditores envolvidos na prática da corrupção e também se há outras empresas envolvidas nesse estratagema”, explica o promotor de Justiça Roberto Bodini. Os promotores também vão se reunir com a Secretaria da Fazenda para cobrar uma revisão dos procedimentos internos.