Fed define exigências finais de capital para grandes bancos válidas a partir de 1º de outubro

O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) anunciou nesta sexta-feira as exigências finais de capital individual para grandes bancos, válidas a partir de 1º de outubro. O documento confirma que a exigência mínima de capital permanece em 4,5% para todas as instituições, enquanto o colchão de capital de estresse (SCB) será de pelo menos 2,5%, de acordo com os resultados dos testes de estresse anuais.

O Fed lembra que, caso o capital de um banco caia abaixo do total exigido, a instituição ficará sujeita a “restrições automáticas tanto na distribuição de capital quanto no pagamento discricionário de bônus”.

As taxas finais variam conforme o porte e o risco de cada banco. No caso do Bank of America (BofA), a exigência total ficou em 10%, formada por 4,5% mínimos, 2,5% de SCB e uma sobretaxa de 3% por ser considerado globalmente sistêmico (G-SIB). O Citigroup terá de manter 11,6%, somando um SCB de 3,6% e sobretaxa de 3,5%. Já o JPMorgan Chase terá exigência de 11,5%, com a maior sobretaxa entre os pares, de 4,5%.

Outros grandes nomes também foram citados. O Goldman Sachs terá 10,9%, enquanto Wells Fargo e Bank of New York Mellon ficaram em 8,5%. Bancos de menor porte ou complexidade, como American Express e Charles Schwab, permanecem no patamar de 7,0%, já que não estão sujeitos à sobretaxa global.

O Morgan Stanley, por sua vez, não teve sua exigência final publicada. Segundo o Fed, as exigências individuais publicadas nesta sexta não incluem um requisito de colchão de capital de estresse para o banco porque a instituição pediu reconsideração. A decisão sairá até 30 de setembro.

O comunicado também lembra que, em abril, foi proposta uma regra para calcular a média dos resultados dos testes de estresse em dois anos consecutivos. “Se o Conselho finalizar a regra conforme proposto, os resultados deste ano serão combinados com os de 2024 para calcular o colchão de capital de estresse”, informou. Nesse caso, as exigências poderão ser revisadas.

Para a vice-presidente de Supervisão, Michelle Bowman, as regras atuais representam “um período de transição”, enquanto a proposta seria “um próximo passo importante para reduzir a volatilidade ano a ano nas exigências de capital”.