Fux pede vista no processo em que Moro é acusado de calúnia contra Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é réu por calúnia contra Gilmar Mendes, também membro da Corte. A medida dá até 90 dias para que o magistrado analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação.

Na Primeira Turma do STF, responsável pela tramitação do processo, todos os outros ministros já se manifestaram pela manutenção de Moro, que é ex-juiz da operação Lava Jato, como réu. Um deles é Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra denúncias da força-tarefa.

Isso significa que, na prática, a decisão de Fux nessa etapa do processo não tem o poder de livrar o senador, mas retarda a formalização da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia com base em um vídeo que publicado em abril de 2023 no qual Moro teria imputado crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes.

Na ocasião ele insinuou que seria possível comprar um habeas Corpus do ministro.

A defesa do ex-juiz diz que ele não teve intenção de caluniar e que o episódio foi uma piada infeliz. Relatora do caso, ministra Carmem Lucia entendeu que não havia elementos suficientes para afastar a denúncia.