País recebe R$ 5,2 bilhões do governo para investimentos em saúde e assistência social

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada para garantir o aporte financeiro em áreas essenciais da administração pública.

De acordo com os dados divulgados, os recursos serão remanejados através da anulação de dotações orçamentárias já existentes em diferentes programas e pastas governamentais. A movimentação busca remanejar montantes sem expandir o teto de gastos geral, realocando verbas para frentes prioritárias.

Destino dos recursos na assistência social

A maior parcela do crédito autorizado, correspondente a R$ 4,726 bilhões, será destinada de forma direta ao Fundo Nacional de Assistência Social. Esse montante expressivo representa aproximadamente noventa porcento do valor total liberado na portaria.

Os recursos direcionados a essa frente serão aplicados no pagamento do Benefício de Prestação Continuada voltado para pessoas com deficiência e também na manutenção da Renda Mensal Vitalícia por invalidez, garantindo a continuidade do suporte financeiro a esses beneficiários.

Reforço para a assistência farmacêutica do SUS

No setor da saúde, o montante injetado será aplicado especificamente na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. O dinheiro servirá tanto para a aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de remédios de componente especializado em diversas regiões do país.

Entre as unidades federativas contempladas com os maiores reforços financeiros para essa finalidade estão São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, que receberão fatias expressivas para suprir demandas locais de atendimento médico e farmacêutico.

Mecanismo de remanejamento e cancelamentos

A abertura do crédito suplementar tornou-se viável por meio do cancelamento e da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais. Entre as fontes dos recursos estão valores inicialmente direcionados a subvenções econômicas, transferências do setor energético e despesas de pessoal.

Também foram afetadas dotações ligadas a aposentadorias e pensões civis em universidades e institutos federais, além de cortes em hospitais universitários, ações de defesa nacional e outras iniciativas governamentais prévias.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br