Governo prevê renegociação bilionária na terceira fase do programa Desenrola

As instituições financeiras poderão apresentar até 90 bilhões de reais em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa da terceira fase do programa Desenrola. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhando que o edital de chamamento será publicado nesta quinta-feira (21) para iniciar a habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume expressivo previsto para o processo, o custo máximo estimado para a aquisição de todo esse montante seria de 9 bilhões de reais, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa federal. As instituições terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao mercado.

Etapas e critérios do chamamento público

O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para participar, os credores precisam apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios estabelecidos e aceitem as condições mínimas de desconto exigidas pelo governo.

O procedimento operacional será dividido em quatro momentos essenciais:

• Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores
• Prazo de cinco dias úteis para a apresentação dos débitos elegíveis
• Análise do volume com separação por faixas de renda para definição do leilão
• Realização do leilão, previsto para o período entre novembro e dezembro

O secretário executivo do ministério, Rogério Ceron, destacou que a estruturação busca estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda mais agressivos durante a disputa oficial.

Condições para as dívidas elegíveis

Criada por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, a nova etapa do Desenrola 3.0 contempla débitos específicos de pessoas físicas e microempreendedores individuais. Entre os requisitos principais estão valores de até 10 mil reais e atrasos acumulados entre 720 e 1.645 dias.

As modalidades aceitas englobam dívidas de cartão de crédito nas formas rotativa e parcelada, além de operações de crédito pessoal sem consignação em folha. O governo reforça que esta fase inicial serve para medir o apetite do mercado e organizar as carteiras antes da realização do leilão definitivo.

Perspectiva de longo prazo para a economia

Questionado sobre a continuidade da iniciativa, o ministro enfatizou que o programa possui caráter permanente de política pública para combater o endividamento crônico da população. Durigan também criticou propostas alternativas de congelamento temporário de débitos, classificando tais medidas como prejudiciais à estabilidade do sistema financeiro nacional.

Após a conclusão do leilão e a aquisição das carteiras, o governo definirá as regras detalhadas para que os consumidores possam quitar ou parcelar os débitos obtidos com os devidos descontos repassados.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br