Líder do PT na Câmara diz que Motta não pautará anistia esta semana

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou nesta terça-feira, 2, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não vai levar ao plenário nesta semana a proposta de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Segundo o petista, embora haja pressão do PL e de outros setores da oposição, o tema não entrará na pauta de forma imediata.

“Estive com o presidente Hugo Motta e posso antecipar que essa discussão da anistia não vai ser pautada. Vamos ter uma pauta tranquila essa semana”, afirmou.

“Tem vários projetos sobre o tema da fome que estão pautados, tem uma discussão sobre o INSS. Está havendo um julgamento no Supremo Tribunal Federal e seria uma interferência completamente indevida”, disse o líder do PT referindo-se ao julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lindbergh criticou as movimentações de setores da oposição para que o debate sobre o tema seja retomado após o julgamento, mencionando a visita do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) a Bolsonaro, e a articulação que envolve o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Pra mim isso é um absurdo, porque isso é inconstitucional. Anistia é inconstitucional agora ou depois do julgamento”, disse. “Tem gente que fez uma leitura da fala do ministro Barroso, como se fosse um aval para votar isso, isso é equivocado. Já existem decisões do Supremo dizendo que crimes contra o Estado democrático de direito são impassíveis de anistia. Não vai ter votação da anistia agora no julgamento, mas não pode haver depois”, admitiu.

No fim do mês passado, em evento em Cuiabá (MT), como revelou o Estadão, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, disse que não há anistia sem julgamento e condenação e que, após esta etapa, a questão passa a ser política, a ser definida pelo Congresso.

Segundo Lindbergh Farias, lideranças ligadas ao bolsonarismo estão “trabalhando e articulando cotidianamente” para o avanço da pauta no Congresso. Ele também mencionou a intenção dos líderes em transformar o tema em capital político.

“Tem uma movimentação do Tarcísio querer virar candidato do bolsonarismo. E é uma articulação de vários partidos, não só do PP, do União Brasil. Já vimos declarações do presidente do PSD, Kassab, sobre o tema anistia. Tem gente que está se aproveitando, no momento em que estamos tendo um julgamento importante como esse, para tentar consolidar uma candidatura presidencial com essa troca: a votação de um projeto de anistia.”

Como mostrado pelo Estadão, o Centrão promete trabalhar pela aprovação de anistia que beneficie Bolsonaro, mas com a condição de que ele apoie uma campanha de Tarcísio à Presidência.