direito

Pedreiro conquista indenização e pensão vitalícia após acidente em obra de Anápolis

Justiça condena construtora de Anápolis a pagar indenização e pensão vitalícia a pedreiro após acidente grave em obra de galpão.

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Justiça anula justa causa de frentista demitido após consumir cerveja em Goiânia

Justiça do Trabalho em Goiás anula justa causa de frentista que bebeu cerveja no intervalo e determina pagamento de indenização…

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Justiça de Anápolis pune homem por tentativa de enriquecimento ilícito em processos judiciais

Justiça de Anápolis multa homem que tentou obter 35 mil reais em indenizações por uma dívida de 259 reais. Entenda…

3 semanas ago

Justiça do Trabalho barra cortes na Casas Bahia e ordena retorno de funcionários demitidos

Justiça do Trabalho suspende demissões em massa nas Casas Bahia e exige reintegração de funcionários após falhas na negociação sindical.

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Diploma de jornalista volta a ser debatido por ministros do Supremo Tribunal Federal

Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a rediscussão sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão…

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Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com nora

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para que o ex-presidente saia da prisão domiciliar para consulta odontológica com…

1 mês ago

Procuradoria-geral da República opina contra pedido de Bolsonaro para retomar visitas

PGR defende manutenção de restrições a visitas de Bolsonaro após descumprimento de ordens judiciais sobre uso de redes sociais.

1 mês ago

Advocacia-geral da União solicita arquivamento de ação contra ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

A AGU pediu à Justiça dos EUA o arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando imunidade e…

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TSE busca consenso sobre uso de inteligência artificial nas eleições

TSE reúne ministros para definir critérios sobre uso de Inteligência Artificial nas eleições após ação envolvendo vídeo de Flávio Bolsonaro.

1 mês ago

Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena cumprida em caso de condenada pelos atos de…

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