Justiça

Superior Tribunal Militar decreta perda de patente de oficial acusado de transmitir HIV

militar - O STM decidiu pela perda da patente de um oficial do Exército acusado de transmitir HIV a duas…

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AGU prepara ação judicial para solicitar a suspensão do Discord no Brasil

A AGU prepara ação judicial para pedir a suspensão do Discord no Brasil após casos graves de indução ao suicídio…

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Liminar obtida pelo MPGO busca reverter ilegalidades ambientais em loteamento de Goianésia

Justiça determina bloqueio de áreas do Residencial Granville após ação do MPGO questionar desafetações e vendas de áreas públicas em…

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Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena cumprida em caso de condenada pelos atos de…

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Golpe da falsa central bancária causa prejuízo de 200 mil reais a médico goiano

Médico de 74 anos perde 200 mil reais em golpe da falsa central bancária. Três suspeitos foram presos no Espírito…

1 mês ago

Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar no Brasil

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei que proíbe jogos de azar no Brasil. O ministro Flávio Dino pediu…

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STJ determina demissão de Marco Buzzi após condenação unânime por crimes sexuais

O STJ decidiu pela perda de cargo do ministro Marco Buzzi após condenação unânime por crimes sexuais. Entenda os detalhes…

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Justiça aumenta indenização após erro em diagnóstico de HIV em hospital de Anápolis

indenização - Justiça de Goiás condena Santa Casa de Anápolis a pagar 20 mil reais por erro em diagnóstico de…

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Justiça lança campanha nacional contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Justiça lança campanha nacional contra o assédio eleitoral nas empresas, visando proteger o voto livre e secreto dos trabalhadores brasileiros.

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Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais

justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais de 1941, focando na exploração…

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