legislacao

Senado avalia projeto de ajuste fiscal com foco em economia bilionária

Senado brasileiro avalia projeto de ajuste fiscal com previsão de economia bilionária para conter gastos e cumprir metas públicas.

24 minutos ago

Nova regra municipal flexibiliza instalação de postos de combustíveis perto de áreas verdes

Projeto reduz distância mínima entre postos e áreas ambientais, gerando debates sobre o impacto no planejamento urbano local.

6 dias ago

Senado Federal suspende votação sobre redução da maioridade penal e aguarda análise da Câmara

Senado retira votação sobre maioridade penal da pauta e aguarda análise da Câmara dos Deputados em comissão especial.

1 semana ago

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