MEC define diretrizes para o calendário escolar durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
MEC regulamenta calendário escolar de 2027 devido à Copa do Mundo Feminina.…
Imposto Seletivo deve arrecadar 41,9 bilhões de reais em 2027
O novo Imposto Seletivo deve arrecadar 41,9 bilhões de reais em 2027,…
Governo federal sanciona lei que autoriza redução de impostos sobre combustíveis
Governo sanciona lei que permite reduzir impostos sobre combustíveis para mitigar impactos…
Governo federal articula votação para zerar imposto de importação em compras digitais
Governo federal mobiliza base no Congresso para votar medida provisória que zera…
TSE intensifica estratégias contra uso de deepfake nas eleições
O TSE debate medidas urgentes para combater o uso de deepfakes e…
Novas diretrizes ampliam atividades acadêmicas para residentes da área da saúde
Novas regras do MEC permitem que residentes da saúde participem de mestrados,…
Câmara dos Deputados aprova novas diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Câmara aprova projeto que incentiva a profissionalização e igualdade no futebol feminino…
Advocacia-geral da União solicita arquivamento de ação contra ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos
A AGU pediu à Justiça dos EUA o arquivamento de processo contra…
Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais
justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei…
Nova legislação estabelece critérios de relevância para recursos no STJ
justiça - Nova lei sancionada impõe filtros de relevância para recursos no…