Tag: regulamentação

Goiás estabelece normas rígidas de segurança e transporte para grandes eventos

Goiás estabelece novas regras para eventos de grande porte, abrangendo saúde, evacuação…

Dener Rafael

Prazo final para saque em sites de apostas encerra nesta segunda-feira

Usuários têm até as 23h59 desta segunda-feira para sacar saldos em sites…

Dener Rafael

Diploma de jornalista volta a ser debatido por ministros do Supremo Tribunal Federal

Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a rediscussão sobre a…

Dener Rafael

Mercado livre de energia permite escolha de fornecedor a partir de 2027

Governo assina decreto que permite a consumidores escolherem fornecedores de energia a…

Dener Rafael

MEC recebe sugestões sobre novas regras para o ensino a distância até esta sexta-feira

Participe da consulta pública do MEC sobre o novo marco regulatório da…

Dener Rafael