Diploma de jornalista volta a ser debatido por ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defendem a rediscussão sobre a…
Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tce-ma
Ministro Flávio Dino afasta presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, por 180 dias…
Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com nora
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para que o ex-presidente…
Procuradoria-geral da República opina contra pedido de Bolsonaro para retomar visitas
PGR defende manutenção de restrições a visitas de Bolsonaro após descumprimento de…
STF determina suspensão de pagamentos e devolução de verbas extras a magistrados
STF ordena que sete tribunais suspendam pagamentos acima do teto e exijam…
Alexandre de Moraes mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de…
Supremo Tribunal Federal reduz pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
STF decide que período de recolhimento noturno deve ser computado como pena…
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar no Brasil
O STF suspendeu o julgamento sobre a lei que proíbe jogos de…
Supremo Tribunal Federal avalia validade da Lei das Contravenções Penais
justiça - O STF iniciou o julgamento sobre a validade da Lei…
Bolsonaro recorre ao STF para autorização de visitas familiares no Dia dos Pais
Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no…