Mauricio de Sousa Produções condena uso de IA para imitar quadrinhos da Turma da Mônica

A Mauricio de Sousa Produções se posicionou contra o uso de inteligência artificial para imitar quadrinhos da Turma da Mônica. Nos últimos dias, reproduções dos personagens feitos a partir de ferramentas de IA viralizaram nas redes sociais.

Em nota enviada ao Estadão nesta terça-feira, 8, a MSP Estúdio disse que reconhece “o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação”. “Mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística”, acrescentou.

A empresa destacou que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

“Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo”, diz o comunicado.

A “trend” de usar a IA para criar tirinhas que imitassem os personagens de Mauricio de Sousa começou na sexta-feira, 4, depois que uma outra tendência, a de reproduzir o traço dos Studio Ghibli (de filmes como A Viagem de Chihiro) também viralizar.

O uso das imagens de Mônica, Cebolinha e cia também causou polêmica por associar os personagens a pessoas e situações controversas. Uma das tirinhas feitas por IA zombava dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas em Nova York. Outra fazia piada com a morte do rapper americano Lil Peep, que sofreu uma overdose acidental em 2017.

Sobre o tema, a MSP afirmou: “Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados”.

Mauricio de Sousa e Henfil já eram ‘vítimas’ de IA

Em maio de 2024, o Estadão noticiou que artistas como Mauricio de Sousa e Henfil foram usados para alimentar inteligência artificial sem autorização. Na ocasião, três artistas norte-americanos processavam três empresas de inteligência artificial por reproduzirem seus traços sem autorização.

Na ação, obtida pelo Estadão, os advogados encontraram uma lista com 16 mil artistas usados na base de dados da Midjourney, uma das mais reconhecidas empresas de IA generativa. Os nomes da lista incluíam os dois brasileiros e iam de Walt Disney a Frida Kahlo.

Por meio da reportagem, a ação chegou ao departamento jurídico da Mauricio de Sousa Produções. Na ocasião, José Alberto Lovetro, o “Jal”, desenhista e assessor pessoal de Mauricio de Sousa, também em nome da Associação dos Carturnistas do Brasil (ACB), disse que os advogados estavam analisando o caso e esperando alguma legislação brasileira para poder desenvolver alguma movimentação, mas que a MSP não se pronunciaria sobre o assunto.

Incomodado, o filho e curador da obra de Henfil, Ivan Cosenza de Souza, telefonou para Jal para criar uma ação conjunta contra a Midjourney. O consenso entre os representantes dos dois artistas sobre a empresa, porém, era aguardar a discussão do PL 2338, que analisa direitos autorais para o uso da inteligência artificial no Brasil.

Entre as propostas, está a exigência de que as plataformas de IA devam ter transparência sobre as fontes usadas e permitir que publicações científicas e jornalísticas publiquem conteúdo de IAs sem arcar com direitos autorais. O texto foi aprovado pelo Senado Federal e, no momento, aguarda discussão na Câmara dos Deputados.

Leia a nota da MSP na íntegra

“A MSP Estúdios acompanha de forma atenta o debate que vem ganhando força nas redes sociais sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial na criação de imagens e quadrinhos inspirados no universo da Turma da Mônica. Temos ciência de que esse é um caminho sem volta: a IA é uma tecnologia poderosa, que vem se estabelecendo como uma aliada de processos criativos em diversas frentes da indústria cultural.

Reconhecemos o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação, mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística. Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo.

A MSP Estúdios reforça que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual. Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados.

Seguimos comprometidos com o desenvolvimento tecnológico e artístico do nosso setor, dialogando com novas possibilidades, mas sempre com responsabilidade e respeito à arte, ao público e ao legado construído por nossos artistas.”