Mesmo fora da Primeira Turma, Fux pode votar nos próximos julgamentos sobre a trama golpista

Mesmo com o pedido para trocar a Primeira pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux poderá participar dos próximos julgamentos sobre a trama golpista. Existe a possibilidade de Fux combinar com o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a mudança de colegiado, mas com retornos excepcionais para votar nesse tema.

A solução evitaria que o julgamento de outros réus fosse prejudicado por um colegiado desfalcado. Se a negociação não seguir adiante, a troca de cadeiras nas turmas pode adiar o cronograma de julgamentos. Isso porque, das cinco cadeiras da Primeira Turma, uma ficaria vazia até a posse do próximo ministro do STF.

Fux pediu a mudança ao presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o Regimento Interno do STF, o ministro de uma turma pode pedir transferência para a outra, se houver vaga. A cadeira ficou vazia na Segunda Turma com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Se Fachin aceitar o pedido, o que deve acontecer, a vaga de Fux na Primeira Turma será ocupada pelo próximo integrante do tribunal. Embora ainda não tenha sido nomeado oficialmente, o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser Jorge Messias, atual titular da Advocacia-Geral da União (AGU).

Antes de tomar posse, ele precisa ser submetido a sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome submetido a votação no plenário da Casa. Somente depois desse procedimento, o novato estaria apto a participar de julgamentos.

A intenção de ministros do STF é liquidar os julgamentos da trama golpista até dezembro. Portanto, Messias só participaria das próximas votações se a posse ocorresse antes disso.

Fux é o único integrantes da Primeira Turma que apresentou votos contrários aos do relator do processo, Alexandre de Moraes. Os outros quatro ministros votam de forma alinhada a Moraes.

Na Segunda Turma, outros dois ministros costumam concordar com Fux, ao menos nos processos da trama golpista: André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Além deles, também integram o colegiado Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma discussão áspera na semana passada. Mendes disse que o colega era uma “figura lamentável” por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro e por supostamente ter dificuldade de se desapegar da Lava Jato.