O Ministério da Fazenda oficializou, nesta sexta-feira (25), a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 2.946, garantindo a estabilidade do benefício que seria reduzido a partir deste sábado (26).
A medida foi adotada para evitar alterações no valor do subsídio após o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. Segundo a pasta, a decisão de manter o montante integral de R$ 2,12 por litro, a partir de 27 de setembro, visa mitigar os impactos causados pela constante volatilidade dos preços internacionais do petróleo e de seus derivados.
Contexto da subvenção ao diesel
A política de subvenção ao combustível foi implementada originalmente com o valor de R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo e a pressão sobre os custos de energia, o governo buscou mecanismos para flexibilizar a gestão desses valores, permitindo uma resposta mais ágil às oscilações do mercado global.
A Medida Provisória nº 1.391 foi o instrumento que conferiu ao Ministério da Fazenda a prerrogativa de definir, por ato próprio, o valor da subvenção. Foi a partir dessa autorização que a equipe econômica fixou um aporte adicional de R$ 1,00, elevando o benefício ao patamar atual de R$ 2,12 por litro.
Estabilidade frente à volatilidade internacional
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda esclareceu que a nova portaria não representa um aumento no subsídio, mas sim uma medida de manutenção. O objetivo central é assegurar que o valor atualmente praticado continue a oferecer previsibilidade ao setor de transportes e logística, que depende diretamente do preço do diesel.
A pasta reforçou que a decisão está estritamente ligada à necessidade de proteção contra a instabilidade nos preços do petróleo. A manutenção do benefício busca evitar repasses bruscos de custos ao consumidor final, em um momento em que as cotações globais permanecem sob forte influência de fatores geopolíticos e econômicos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
