MME e MMA se manifestam favoráveis à inclusão de 275 blocos na Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na quinta-feira, 9, audiência pública para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), para inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, bem como atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos que já constavam no edital.

Pela primeira vez, a bacia sedimentar de Tacutu, localizada na fronteira entre Roraima e a Guiana, entrará na OPC. A região já foi alvo de exploração da Petrobras na década de 1980, quando foram encontrados indícios de hidrocarbonetos, mas a avaliação era da necessidade de mais pesquisas. Novos dados pesquisados pela Universidade Federal de Roraima apontaram a possibilidade da inclusão pela ANP.

Todas as novas áreas obtiveram manifestações conjuntas favoráveis do Ministério de Menos Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). Elas estão localizadas nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tucano Sul e Tacutu.

Segundo o diretor da ANP Pietro Mendes, com a atualização do edital serão disponibilizados 173 novos blocos terrestres, 102 marítimos e cinco áreas com acumulações marginais “fundamentais para a reposição do portfólio exploratório nacional, o primeiro passo para a expansão de nossas reservas”, destacou Mendes.

As contribuições recebidas durante a audiência pública serão avaliadas e a versão final da minuta será apreciada pela diretoria colegiada da ANP. Após a aprovação da diretoria, o edital será publicado e os blocos incluídos ficarão disponíveis para declaração de interesse das empresas licitantes inscritas na OPC, e abertura de um futuro novo ciclo, com data ainda a ser definida, informou a agência. Ou seja, os blocos não entram no próximo leilão da OPC, previsto para o próximo dia 22.