O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte. A decisão mantém o ex-presidente impossibilitado de realizar viagens internacionais, medida que faz parte de uma investigação em curso.
STF mantém restrição de passaporte de Bolsonaro
A negativa ao recurso foi divulgada nesta quarta-feira (17). Moraes justificou a decisão com base no andamento das investigações que envolvem Bolsonaro, relacionadas a acusações de supostos atos antidemocráticos.
A defesa do ex-presidente argumentava que a restrição ao passaporte seria desproporcional, uma vez que ele já se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as apurações. Entretanto, Moraes destacou que a medida é necessária para garantir o cumprimento das investigações.
Impactos da decisão sobre o passaporte de Bolsonaro
A manutenção da restrição de viagens tem desdobramentos significativos na vida política de Bolsonaro. Sem a possibilidade de viajar para o exterior, ele permanece limitado a atividades exclusivamente em território nacional.
O cenário também gera repercussões entre aliados e opositores. Enquanto apoiadores do ex-presidente consideram a decisão um ataque político, opositores veem a medida como uma forma legítima de reforçar o controle judicial sobre a investigação.
Próximos passos para Bolsonaro na justiça
Com o passaporte ainda retido, a defesa de Bolsonaro deve buscar outras vias legais para contestar a decisão. No entanto, especialistas apontam que o processo pode ser longo, especialmente devido à complexidade das acusações e ao histórico de decisões recentes do STF relacionadas ao caso.
Além disso, os advogados do ex-presidente trabalham para desvincular a imagem de Bolsonaro de outros investigados, na tentativa de reduzir o impacto das investigações em seu futuro político.
