MP junto ao TCU pede acompanhamento da gestão financeira do Tesouro Nacional nas eleições

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Corte a abertura de um processo para acompanhar a gestão financeira do Tesouro Nacional ao longo do próximo ano, que será também um período eleitoral. O órgão também solicitou informações detalhadas sobre a comunicação entre servidores e a cúpula da instituição.

O ofício, assinado pelo procurador Lucas Rocha Furtado, solicita que o TCU monitore o cumprimento das regras fiscais e a transparência da gestão financeira da União, com o objetivo de identificar possíveis ordens não registradas e práticas que possam comprometer a independência técnica dos servidores.

O documento também pede ao Tesouro Nacional o envio de registros e pareceres técnicos relacionados a decisões sobre aplicações financeiras e regras fiscais. As informações são da Folha de S.Paulo.

O pedido foi apresentado após a decisão do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, de substituir o então subsecretário de Administração Financeira Federal, Marcelo Pereira de Amorim, responsável pelo caixa da União. A mudança, segundo a publicação, foi justificada oficialmente como parte de uma “renovação na gestão”, mas, nos bastidores, técnicos apontam que a medida teria como objetivo afastar um servidor que vinha apresentando alertas e objeções a decisões da alta cúpula do órgão.

De acordo com relatos internos, Amorim já havia manifestado insatisfação com determinadas decisões sobre a condução da política financeira, críticas feitas de forma verbal, sem registros formais.

Para evitar a perda dessas evidências, técnicos passaram a reunir prints e cópias de e-mails que mostrariam trocas de mensagens entre servidores e a direção do Tesouro. Em um dos casos, documentos mencionam uma “decisão do STN”, em referência ao secretário da pasta.

Em manifestação, o procurador Lucas Rocha Furtado afirmou que “a substituição de um profissional técnico de reconhecida competência e rigor na gestão do caixa da União, especialmente em um ano eleitoral, levanta preocupações significativas sobre a transparência e a observância das regras fiscais”.

O procurador ressaltou ainda que a gestão do Tesouro Nacional desempenha papel crucial na manutenção do equilíbrio das contas públicas. Furtado alertou ainda sobre os relatos de “ordens não registradas” e tentativas de evitar pareceres técnicos contrários à direção indicam fragilidades na comunicação interna e na transparência das decisões do órgão.