O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula,…
Na denúncia de 147 páginas em que acusa o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo,…
A comissão de estudos criada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para debater uma reforma ampla…
O prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo de Lima Fernandes (Podemos), a vice-prefeita, Jessica Paula Cormick Santos (Avante),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga…
O prefeito de Belo Horizonte (MG), Álvaro Damião (União), afirmou em entrevista nesta segunda-feira, 23, que o grupo de gestores…
Em um contexto de embates entre representantes da advocacia e o Supremo Tribunal Federal (STF), a seccional paulista da Ordem…
Nesta segunda-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos para declarar inconstitucional a lei de Sorocaba (SP) que…
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estão frente a…
A Meta, administradora das redes sociais Facebook e Instagram, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil do Instagram…
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