Novo cadastro de cães e gatos prevê RG, castração e microchip

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

De acordo com o governo federal, as ações buscam “promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos”. Elas não terão cobrança ou taxa de imposto e serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança de Marina Silva.

Dentre as ações a serem oferecidas estão:

– Apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual;

– Formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa;

– Registro de cães e gatos de forma gratuita.

“O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal”, diz o governo.

Cada animal registrado receberá um RG Animal – uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o País. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado à coleira, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.

“Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos”, afirma o governo.

Cerimônia de lançamento

O lançamento foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto. Lula e a ministra assinaram o decreto que institui o programa e o sistema. O presidente e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, têm três cachorras: Resistência, Paris e Esperança – esta última foi adotada pelo casal no resgate das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023.

O animal estava em uma instituição de Canoas, na região da Grande Porto Alegre, e recebeu o nome de ‘Esperança’. “Esperança, União e Reconstrução: é isso que o Brasil e o Rio Grande do Sul precisam!”, escreveu a primeira-dama no X na época.

Resistência e Esperança participaram do evento. Paris, no entanto, operou recentemente uma pata e ficou de fora.