Oficial de Justiça relata ao STF dificuldade para notificar Eduardo Bolsonaro de denúncia

O oficial de Justiça responsável por notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) da denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu encontrá-lo.

Em certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito na Corte, ele explica que, como Eduardo está nos Estados Unidos, não foi possível cumprir o mandado de notificação.

“Revela-se pouco pragmático realizar diligências físicas em endereços nos quais há muito se sabe que ele não se encontra. Não disponho de outros canais de comunicação – telefônico ou equivalente – para perfectibilizar a ciência pessoal”, escreveu o oficial, que disse aguardar nova determinação.

Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados nesta segunda-feira, 22, por “coação” no processo da trama golpista. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eles articularam dos EUA sanções contra o STF para tentar pressionar os ministros a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para Gonet, ficou comprovado que os dois se valeram de contatos no governo Donald Trump para “constranger a atuação jurisdicional” do Supremo Tribunal Federal.

Eduardo está nos EUA desde o fim do mês de fevereiro e enfrenta no momento um processo no Conselho de Ética da Câmara. A ação é baseada em uma representação do PT, que sustenta que ele atentou contra a soberania nacional e as instituições democráticas ao decidir deixar o País durante o mandato.

Paulo Figueiredo também vive nos Estados Unidos. O blogueiro bolsonarista foi denunciado pela PGR no âmbito da trama golpista e integra, sozinho, o “núcleo 5” da denúncia.

Acusado de disseminar desinformação, ele é o único dos 34 denunciados cuja denúncia ainda não foi julgada pela Primeira Turma do STF. Isso ocorreu porque a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Figueiredo no caso, uma vez que ele não apresentou defesa, contestou o método utilizado por Moraes para notificá-lo do andamento do caso.

Assim como no caso de Eduardo, ele não foi encontrado para ser informado sobre a denúncia, por estar nos EUA. No entanto, após Figueiredo gravar vídeos falando sobre o processo, em julho, o ministro Alexandre de Moraes deu o influenciador como notificado.