Imagem: Isaac Amorim/MJSP.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou os resultados da Operação Lívia, uma força-tarefa coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com suporte técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). A ação investiga uma organização criminosa que utilizava ambientes virtuais para coagir crianças e adolescentes, incentivando a automutilação, a violência contra animais e o induzimento ao suicídio.
A investigação foi deflagrada após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho. A vítima, que residia em Naviraí, Mato Grosso do Sul, foi induzida pelos criminosos a realizar atos de violência durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos na plataforma Discord. O caso expôs a vulnerabilidade de menores em redes sociais e a atuação de grupos organizados voltados à exploração psicológica de jovens.
A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, estendendo-se para além do Mato Grosso do Sul. A ação contou com a colaboração das polícias civis do Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro. Entre os detidos, encontram-se cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos e um jovem de 18 anos, todos suspeitos de operar via Telegram.
As autoridades identificaram que o suposto líder do grupo é um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Outro envolvido é um estudante seminarista localizado em Pernambuco. Segundo o delegado Alessandro Barreto, representante do Ciberlab, o grupo chegava a criar chaves PIX em nome das vítimas para financiar a compra de instrumentos utilizados na automutilação.
O secretário Nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, apontou falhas graves no cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) por parte do Discord e do Telegram. O Ministério da Justiça sustenta que o Discord falhou ao não interromper a transmissão ao vivo, não remover o conteúdo de forma imediata e omitir a notificação obrigatória às autoridades policiais.
Além da omissão no socorro, o governo aponta falhas nos sistemas de verificação de idade das plataformas. O Ministério da Justiça encaminhará um pedido de investigação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apurar a responsabilidade das empresas no caso. A pasta busca responsabilizar as redes pela negligência na proteção de menores em seus ambientes virtuais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, enfatizou a necessidade de um monitoramento rigoroso por parte dos responsáveis legais. O combate a crimes cibernéticos contra menores exige uma postura ativa da sociedade para identificar comportamentos suspeitos e evitar que novos casos ocorram.
A polícia segue analisando o material apreendido para identificar outros membros da rede. Durante a investigação, as autoridades conseguiram interceptar e evitar o suicídio de outra vítima, cuja transmissão estava previamente agendada. A polícia trabalha agora para localizar outros jovens que possam estar sob ameaça do grupo criminoso.
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