Os estudantes do ensino médio regular da rede pública que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas começaram a receber, nesta segunda-feira, a sétima parcela do programa Pé-de-Meia. Os depósitos são liberados de maneira escalonada e seguem até o dia 26 de outubro, considerando o mês de nascimento de cada beneficiário.
O benefício busca combater a evasão escolar e garantir que os jovens permaneçam em sala de aula até a conclusão da educação básica. A quantia mensal é creditada diretamente em conta poupança digital, permitindo o saque imediato do valor correspondente à frequência registrada.
Valores repassados e cronograma de pagamentos
Para os alunos do ensino médio regular, a parcela mensal de frequência é de R$ 200. Já os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a parcelas no valor de R$ 225. Além do repasse por comparecimento às aulas, o grupo da EJA que alcançou aprovação no segundo semestre do ciclo também tem acesso ao valor correspondente.
O calendário oficial estabelecido pelo Ministério da Educação distribui as datas de liberação conforme o nascimento dos participantes:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Nascidos em março e abril: 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho: 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: 26 de outubro
O governo federal também incluiu a liberação de valores retroativos para alunos que tiveram dados corrigidos ou enviados tardiamente pelas redes estaduais e municipais de ensino.
Critérios de elegibilidade e regras de frequência
A inclusão no programa ocorre de maneira automática, sem necessidade de inscrição direta por parte do jovem. É exigido estar matriculado na rede pública de ensino e com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda familiar per capita não pode ultrapassar o limite de meio salário mínimo, equivalente a R$ 810,50.
Em relação à faixa etária, o incentivo contempla estudantes de 14 a 24 anos no ensino regular, enquanto na modalidade de jovens e adultos a idade permitida varia entre 19 e 24 anos. Também é obrigatório manter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado junto à Receita Federal.
Caso a frequência escolar fique abaixo de 80% em determinado mês, o pagamento fica retido. Contudo, quando o estudante recupera o patamar mínimo exigido nos períodos seguintes, os recursos anteriormente bloqueados voltam a ser liberados para saque.
Poupança acumulada ao longo da formação
Criado e gerido pelo Ministério da Educação, o programa estima alcançar cerca de 6 milhões de estudantes em território nacional. Além do incentivo mensal por presença, a iniciativa concede um bônus de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação no modelo regular, montante que só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.
Ao somar as parcelas de frequência, a matrícula inicial, as bonificações por aprovação e o incentivo extra de R$ 200 para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio no último ano, o auxílio total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Informações detalhadas sobre liberação de contas e requisitos estão disponíveis na página oficial do programa na internet, conforme orientações disponibilizadas pelo Ministério da Educação.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
