Educação

Programa Pé-de-meia libera quinta parcela de frequência para estudantes

O programa Pé-de-Meia iniciou nesta segunda-feira (24) o pagamento da quinta parcela referente ao incentivo de frequência para alunos da rede pública. O benefício é destinado aos estudantes que mantiveram uma assiduidade mínima de 80% nas atividades escolares durante os meses de maio e junho de 2026. A iniciativa atua como uma poupança estratégica para combater a evasão escolar e garantir a conclusão do ensino médio.

A gestão dos repasses é realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal. Além da frequência mensal, o cronograma deste período contempla o pagamento de parcelas de matrícula e valores retroativos para alunos que tiveram suas informações escolares regularizadas pelas redes de ensino recentemente.

Calendário de pagamentos e organização dos depósitos

Os recursos são disponibilizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Para os estudantes do ensino médio regular, o valor de cada parcela é de R$ 200. Já para os alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo segue um ciclo diferenciado, com parcelas de R$ 225, totalizando até oito depósitos anuais.

O cronograma de agosto segue a seguinte ordem: nascidos em janeiro e fevereiro recebem no dia 24; março e abril no dia 25; maio e junho no dia 26; julho e agosto no dia 27; setembro e outubro no dia 28; e, por fim, os nascidos em novembro e dezembro recebem no dia 31 de agosto.

Critérios de elegibilidade e manutenção do benefício

A participação no programa é automática para quem cumpre os requisitos estabelecidos pelo governo federal. É fundamental que o estudante esteja matriculado na rede pública e possua cadastro ativo no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o CPF do aluno deve estar em situação regular para que o processamento do pagamento ocorra sem interrupções.

A frequência escolar é o pilar central do benefício. Caso o aluno apresente assiduidade inferior a 80% em determinado mês, o valor correspondente fica retido. No entanto, o sistema permite que esses valores sejam liberados posteriormente, desde que o estudante recupere a frequência mínima exigida nas avaliações bimestrais ou mensais subsequentes.

Consultas e canais de atendimento oficial

Para verificar a situação do pagamento, o estudante deve acessar o portal oficial do Pé-de-Meia utilizando as credenciais da plataforma Gov.br. O sistema detalha o status do depósito, possíveis rejeições e informações sobre o histórico escolar enviado pela instituição de ensino.

Para suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes com orientações detalhadas. Em casos de dúvidas específicas ou problemas técnicos, os beneficiários podem entrar em contato através do canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.

Desde o seu lançamento em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de jovens brasileiros. Com o acúmulo das parcelas mensais e o bônus pela participação no Enem, o valor total recebido por aluno ao final do ciclo pode atingir R$ 9,2 mil, consolidando-se como um importante suporte financeiro para a formação acadêmica.