A Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos, volta a analisar na manhã desta quinta-feira, 22, o pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, de 2003 a 2016. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o requerimento da petista foi negado.
A aprovação do pedido de Dilma tornaria formal o reconhecimento de que a ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar (1964-85). Além disso, a ex-presidente passaria a receber uma indenização R$ 10,7 mil mensais.
Dilma já obteve um reconhecimento formal da perseguição política. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu a perseguição política a Dilma durante a ditadura militar. Na ocasião, foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, em parcela única, a títulos de danos morais.
O pedido de Dilma ocupa o primeiro lugar da pauta da Comissão de Anistia. O órgão tem uma sessão plenária marcada para a manhã desta quinta e uma na manhã de sexta-feira, 23.
Por: Estadão Conteúdo
Frente fria avança pelo Centro-Sul com previsão de chuvas, quedas de temperatura e risco de…
23º BPM remove 13 motocicletas em Goianésia durante fiscalização de trânsito: A Polícia Militar intensificou…
Rio de Janeiro registra chuva intensa e ventos fortes neste sábado. Defesa Civil monitora alagamentos…
Bombeiros mantêm buscas em escombros após desabamento de prédio comercial na capital paulista.
Conheça a situação atual da estrutura do Jóquei Clube de Goiás e os desafios para…
Moradores de Goiânia têm prazo até dia 16 para quitar dívidas municipais com descontos de…
This website uses cookies.