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PISO DA ENFERMAGEM: confira lista dos municípios que recebem maiores valores

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de março. De acordo com dados da Portaria GM/MS Nº 6.807, de 27 de março de 2025, o montante a ser transferido chega a R$ 763.909.366,10, entre valores destinados à execução municipal e estadual. 

O município que recebe o maior valor é Belo Horizonte (MG). O ente conta com R$ 9,1 milhões. Na sequência aparece Fortaleza (CE), com R$ 6,8 milhões. A terceira cidade do ranking é Campina Grande (PB), que recebe R$ 4,7 milhões. 

Confira a lista das 10 cidades com maiores valores do Piso da Enfermagem

  1. Belo Horizonte (MG): R$ 9.132.759,75
  2. Fortaleza (CE): R$ 6.801.043,36
  3. Campina Grande (PB): R$ 4.792.838,92
  4. João Pessoa (PB): R$ 4.790.278,71
  5. Campo Grande (MS): R$ 4.760.317,25
  6. São Luís (MA): R$ 4.724.498,63
  7. Salvador (BA): R$ 4.268.187,82
  8. Belém (PA): R$ 3.896.615,04
  9. Juiz de Fora (MG): R$ 3.709.325,86
  10. Natal (RN): R$ 3.596.122,12

No geral, o maior valor foi para Minas Gerais, com R$ 4.909.784,72 para execução estadual e R$ 106.751.606,49 para execução municipal, com um valor total de R$ 111.661.391,21. Na sequência aparece Bahia, com R$ 74.942.693,57, entre valores de execução estadual e municipal.

Piso da enfermagem: critérios para recebimento dos recursos

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o valor que cada ente recebe não leva em conta a quantidade de habitantes, mas sim o número de profissionais que atuam naquele respectivo território.  

BLOQUEADOS DO FPM: número de municípios impedidos de receber recursos chega a 17, neste decêndio

“Alguns municípios recebem mais que outros, apesar de terem a mesma população, porque podem ter contratualização, por exemplo, com uma Santa Casa ou com algum hospital que atende 60% pelo SUS. A Lei Complementar 141 diz que todos os recursos de custeio têm que passar pelos Fundos Municipais ou Estaduais de Saúde. Então, estados e municípios recebem de acordo com o número de profissionais que têm”, afirma. 

Lima destaca, ainda, que o valor que a União repassa a estados, municípios e entidades privadas que atendem pelo menos 60% pelo SUS é exclusivamente para complementação salarial dos profissionais das categorias abrangidas pela legislação e que o não cumprimento dessa norma acarreta crime de responsabilidade para o gestor.  

Confira quanto cada unidade da federação recebeu em relação a valores para execução estadual e municipal:

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Região UF Valor Transferido para Estado Valor Transferido para Município Valor Transferido em março – Total
Centro-Oeste DF 331.758,15 – 331.758,15
Centro-Oeste GO 5.096.257,26 12.026.950,14 17.123.207,40
Centro-Oeste MS 1.691.782,42 10.036.260,22 11.728.042,64
Centro-Oeste MT 1.937.258,35 9.210.414,01 11.147.672,36
Nordeste AL 1.981.918,88 14.975.816,98 16.957.735,86
Nordeste BA 24.166.024,26 50.776.669,31 74.942.693,57
Nordeste CE 5.155.533,98 38.484.686,69 43.640.220,67
Nordeste MA 14.786.183,33 42.257.499,77 57.043.683,10
Nordeste PB 6.157.467,57 26.727.700,85 32.885.168,42
Nordeste PE 34.965.994,83 28.315.136,37 63.281.131,20
Nordeste PI 3.695.157,74 14.617.328,41 18.312.486,15
Nordeste RN 4.620.993,01 17.272.183,49 21.893.176,50
Nordeste SE 4.618.622,61 3.431.126,69 8.049.749,30
Norte AC 2.458.163,83 1.042.302,51 3.500.466,34
Norte AM 9.407.009,46 11.551.830,36 20.958.839,82
Norte AP 574.197,07 4.042.437,97 4.616.635,04
Norte PA 12.355.497,25 34.416.994,72 46.772.491,97
Norte RO 1.165.712,20 5.705.467,82 6.871.180,02
Norte RR – 922.774,73 922.774,73
Norte TO 4.863.019,50 6.343.713,41 11.206.732,91
Sudeste ES 9.115.324,18 7.734.994,96 16.850.319,14
Sudeste MG 4.909.784,72 106.751.606,49 111.661.391,21
Sudeste RJ 4.838.913,63 37.617.407,42 42.456.321,05
Sudeste SP 15.237.143,70 32.835.804,20 48.072.947,90
Sul PR 16.461.059,35 13.806.392,79 30.267.452,14
Sul RS 11.161.753,04 15.959.715,08 27.121.468,12
Sul SC 9.034.486,87 6.259.133,52 15.293.620,39
Total 210.787.017,19 553.122.348,91 763.909.366,10

 

 

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