Educação

Escolas têm prazo definido para selecionar livros didáticos do ciclo 2027-2030

As instituições de ensino da rede pública brasileira possuem até o dia 8 de setembro para realizar a seleção dos materiais didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030. O processo contempla estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e exige uma análise criteriosa por parte de gestores e professores para garantir que as obras selecionadas estejam em plena sintonia com o projeto político-pedagógico de cada unidade escolar.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública gerida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos exemplares é realizada de forma gratuita para todas as escolas públicas do país que aderiram ao programa e possuem registros ativos no Censo Escolar de 2025.

Critérios e categorias para a seleção de materiais

O processo de escolha está organizado em três categorias distintas, cada uma com especificidades quanto ao uso e à natureza dos materiais. Na primeira categoria, obrigatória para o 1º e 2º anos, os conteúdos abrangem língua portuguesa, arte, educação física, matemática, além de uma obra interdisciplinar que engloba ciências da natureza, história e geografia, somada à educação digital e midiática. Todos os exemplares desta categoria são consumíveis, permitindo que o aluno interaja diretamente com o material.

A segunda categoria, destinada aos estudantes do 3º ao 5º ano, inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, produção de texto e educação digital e midiática. Nesta etapa, destacam-se os livros regionalizados de história e geografia. É importante ressaltar que, enquanto os materiais de língua portuguesa e matemática são de uso individual, os demais são reutilizáveis e devem ser preservados para devolução ao final do ano letivo.

Por fim, a terceira categoria é de caráter optativo e voltada para o ensino de língua espanhola e língua inglesa para todo o ciclo do 1º ao 5º ano. Assim como parte dos materiais da categoria anterior, estes livros são reutilizáveis. O FNDE ressalta que, nos casos de educação física, os exemplares são destinados exclusivamente ao corpo docente.

Procedimentos técnicos no sistema de gestão

A formalização da escolha deve ser feita pelos profissionais da educação exclusivamente por meio do sistema PNLD Gestão. Para acessar a plataforma, é necessário que os gestores e professores estejam devidamente cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou utilizem a conta Gov.br. A flexibilidade do sistema permite que as escolas selecionem coleções diferentes para cada componente curricular, adequando o material às necessidades específicas de cada disciplina.

Caso a unidade escolar não tenha interesse em receber determinada obra, é imprescindível registrar a opção de não recebimento diretamente no sistema. Para as categorias 1 e 2, a ausência de manifestação ou de registro de recusa resultará na atribuição automática dos exemplares pelo FNDE, baseada em critérios técnicos. Na categoria 3, que possui adesão voluntária, a falta de registro implica na não atribuição de materiais.

Suporte pedagógico para a tomada de decisão

Para auxiliar as equipes escolares na análise das obras aprovadas, o Ministério da Educação disponibiliza o Guia Digital do PNLD. Esta ferramenta oferece acesso a resenhas detalhadas, metodologias de ensino, estrutura de conteúdos e informações sobre o alinhamento das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O suporte visa garantir que a escolha seja fundamentada em dados técnicos e pedagógicos, otimizando o planejamento das aulas para os próximos anos.