Prefeito de Caldas Novas sanciona lei que institui “taxa de turismo”

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra, sancionou a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), também chamada de “taxa de turismo”. A cobrança será aplicada a veículos que entrarem no perímetro urbano da cidade, com início efetivo após regulamentação e um período de transição de 30 dias.

Os valores variam entre R$ 5 para motocicletas e bicicletas a motor, e R$ 183 para ônibus. Veículos oficiais, ambulâncias e moradores locais serão isentos. O objetivo é preservar o meio ambiente, dado o impacto do fluxo turístico nas águas termais e ecossistemas da região. A arrecadação será destinada a melhorias na infraestrutura, preservação ambiental e manutenção de áreas turísticas, com 25% direcionados ao Fundetur para fomento ao turismo.

A fiscalização será feita por sistemas eletrônicos que registrarão as placas dos veículos, com prazo de 30 dias para pagamento. A nova lei busca equilibrar o aumento do turismo com a proteção dos recursos naturais de Caldas Novas.

Os valores das cobranças ficou assim definido:
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 5
Veículos de pequeno porte (passeio e automóvel) – R$ 36,50
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 54,50
Veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa – R$ 73
Caminhões – R$ 109,50
Ônibus – R$ 183