A apresentação de patrocínio para projetos culturais incentivados em Goiás terá novas exigências. O Programa Goyazes passou por atualização nas regras para a entrega das Cartas de Intenção de Patrocínio (CIP), documento necessário para viabilizar o apoio financeiro às propostas aprovadas.
A mudança foi publicada pela Secretaria da Cultura (Secult) no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28/05), por meio da Instrução Normativa nº 2/2026, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 1/2026 do programa.
A principal alteração determina que projetos culturais aprovados deverão apresentar, no protocolo da carta de intenção, garantia da cobertura integral do valor homologado. Antes, o regulamento permitia a apresentação de cartas com captação parcial.
Com a atualização, o valor total aprovado precisa estar assegurado, mesmo quando o pagamento for realizado de forma parcelada ao longo do exercício fiscal.
O Programa Goyazes também passa a permitir que diferentes empresas incentivadoras dividam o investimento do mesmo projeto. Nesse caso, as Cartas de Intenção de Patrocínio devem ser apresentadas de forma conjunta e alcançar o valor integral aprovado.
Outra mudança prevê que cartas sem cobertura do valor total homologado deixam de garantir ordem de chegada, reserva de limite fiscal ou prioridade de tramitação no programa.
O parcelamento do aporte financeiro segue permitido até o encerramento do exercício fiscal correspondente, desde que sejam respeitados o cronograma informado e as normas da Secretaria de Estado da Economia.
As novas regras valem para todas as Cartas de Intenção de Patrocínio apresentadas à Secult Goiás a partir desta quinta-feira (28/05).
Mais informações estão disponíveis no site oficial do Programa Goyazes.
Fonte:Agência Goiana de Notícias
Prefeitura de Anápolis inicia construção de terceira faixa no trevo da Havan para melhorar o…
Prefeitura de Goiânia oferece 1,5 mil castrações gratuitas para cães e gatos, incluindo microchipagem e…
Luisa Stefani avança às semifinais do SP Open após desistência de adversárias. Confira o desempenho…
O Inep disponibilizou a cartilha oficial de redação do Enem 2026 com orientações, critérios de…
Moradora de Goiás perde R$ 86 mil em golpe de consórcio. Suspeita de Anápolis é…
Crescer no B2B exige uma lógica diferente. Não basta aumentar o tráfego, gerar muitos leads…
This website uses cookies.