Programação de TV pública e gratuita chega ao Pará

Mais 80 cidades brasileiras vão contar, em breve, com novas opções de canais digitais de TV. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou dois novos contratos, no valor total de R$ 32 milhões, para a instalação de estações transmissoras em municípios que ainda não contam com canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou da Rede Legislativa.

Os recursos do programa são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Digital, que já está em expansão e prevê beneficiar, no total, 250 cidades em todo o território nacional. Os equipamentos serão instalados em espaços cedidos por órgãos públicos, promovendo economia e agilidade na implementação.

No Pará, os moradores das cidades de Altamira, Barcarena, Bragança, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Castanhal, Itaituba, Marabá e Portel serão beneficiados. O programa vai chegar também a outros 72 municípios do país.

“Levar o sinal digital de TV para todos os cantos do país, especialmente nas regiões mais remotas, é uma das metas do governo. A população tem o direito de acessar informação de qualidade, cultura e serviços públicos na tela da TV”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a ampliação, milhões de brasileiros poderão acompanhar a programação de canais públicos como TV Brasil, TV Educação, TV Saúde, Canal GOV, além das emissoras da Rede Legislativa, que transmitem conteúdos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, câmaras municipais e assembleias legislativas.

Cidades contempladas

Os novos contratos contemplam municípios em 16 estados, com destaque para, além de Minas, Pará (10), Piauí (11) e São Paulo (8). Todos os locais passarão por vistorias técnicas para confirmação da viabilidade de instalação. As estruturas poderão, ainda, ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, caso haja capacidade disponível.

A empresa contratada, Kokusai Denki Electric Linear S/A, será responsável pela instalação das estações. A ação segue as diretrizes da Portaria nº 13.345, publicada em maio de 2023, que rege o Brasil Digital.

A lista de cidades pode sofrer alterações conforme os critérios técnicos da vistoria. A expectativa é que as transmissões estejam em funcionamento nos próximos meses, ampliando o alcance da TV Digital pública e fortalecendo o papel da comunicação como serviço essencial à cidadania.