projeto do IR poderá levar até 30 dias no Senado, com possíveis mudanças

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciado nesta terça-feira, 7, como relator do projeto para aumentar a isenção do imposto de renda, afirmou que pretende dar celeridade ao texto, mas admitiu a chance de modificações em relação ao que foi aprovado pela Câmara. Segundo ele, porém, haverá um esforço para que as mudanças não impliquem retorno à Câmara.

“O que tiver que ser emendado será emendado, o que tiver que ser suprimido será suprimido. Nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramitação, como, lamentavelmente, serviu lá atrás”, declarou a jornalistas.

Renan tem sido crítico ao ritmo de tramitação dado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que relatou o texto na Câmara e que é seu adversário político em Alagoas.

Ele afirmou que fará, pelo menos, quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ouvir o governo e os setores interessados. O calendário das audiências e dos participantes será divulgado na quarta-feira, 8.

“Vamos fazer uma tramitação rápida no Senado. Acho que não demorará 30 dias, o que é muito pouco diante dos 7 meses que demorou a tramitar na Câmara dos Deputados, e vamos envolver a sociedade, o governo e todos que puderem de uma forma ou de outra contribuir”, falou.

Renan disse que mudanças de supressão e de redação não obrigam o texto a voltar para uma nova análise dos deputados.

Alcolumbre anunciou o nome de Renan para a relatoria afirmando que o senador trabalha no tema há anos e que tem vasta experiência por ter presidido do Senado. Alcolumbre determinou que a proposta passe pela CAE e, depois, siga para o plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo o presidente da Casa, essa foi uma orientação da consultoria do Senado e teve aval do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Renan preside a CAE e, em setembro, relatou na comissão um projeto parecido com o defendido pelo governo. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo com votos de senadores da oposição.

Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, o projeto que, agora, está sob a relatoria de Renan aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.

Ainda na Comissão Especial da Câmara que aprovou o texto, no fim do primeiro semestre, o relator fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.