Relator da MP da taxação de bancos, bets e bilionários pretende apresentar parecer até setembro

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória 1303, que ficou conhecida como Taxação BBB (bancos, bets, bilionários), afirmou nesta terça-feira, 19, que pretende apresentar até “meados” de setembro, seu parecer sobre a proposta à Comissão Mista que analisa o tema no Congresso Nacional.

“A gente vai ter que, não só buscar atender pleitos que são importantes, que a gente vem considerando e ouvindo argumentos, mas também fazer uma boa costura com os vários partidos da Câmara e do Senado para chegar a um denominador comum que permita a aprovação dessa medida provisória. Essa costura, evidentemente, vai ser influenciada pelos interesses aqui, os vários interesses aqui atingidos pela medida provisória”, indicou o parlamentar.

A declaração ocorreu durante reunião-almoço promovida pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) sobre a Medida Provisória com medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Também participou do evento o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Em sua fala inicial, Zarattini se limitou a mencionar a previsão de data para apresentação de seu relatório e listar os principais pontos da MP. O relator citou, por exemplo, a unificação da tributação de aplicações, destacando que a ideia é “beneficiar aplicadores de curto prazo, com menor renda”. Também destacou que boa parte da discussão da MP é sobre aplicações ligadas ao agronegócio, ao setor imobiliário e debêntures incentivadas.

Zarattini ainda citou como um ponto “polêmico” da MP, a mudança com relação ao seguro-defeso, com a previsão da participação das prefeituras no cadastramento dos pescadores.