O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, criando o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca localizar tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, aumentar a segurança em transações comerciais e combater maus-tratos.
A União será responsável pela gestão do cadastro, com informações dos tutores (identidade, CPF e endereço) e dos animais (raça, idade, vacinas, e histórico de saúde). O sistema será público e acessível online, com dados iniciais coletados por municípios e consolidados por estados e a União.
Lula vetou o cadastramento de animais de entretenimento, alegando que este ponto fugia do escopo da proposta. A lei deriva do PL 3720/15, apresentado pelo deputado Carlos Gomes (RS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024.
Força Tática Goianésia prende dois suspeitos por tráfico de skunk no Setor Sul: l de…
INMET emite alerta de tempestade para Goianésia e região neste domingo: climáticas adversas para este…
Saiba como consultar e resgatar dinheiro esquecido em contas bancárias e sistemas oficiais com segurança.
Jair Bolsonaro é internado em UTI no Distrito Federal com diagnóstico de abdômen agudo obstrutivo…
Goiás inova e fornece semaglutida pelo SUS para tratamento de obesidade em adolescentes e jovens…
Força Nacional do SUS avalia instalar posto médico em Tupanciretã, RS, após forte temporal destruir…
This website uses cookies.