O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, criando o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca localizar tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, aumentar a segurança em transações comerciais e combater maus-tratos.
A União será responsável pela gestão do cadastro, com informações dos tutores (identidade, CPF e endereço) e dos animais (raça, idade, vacinas, e histórico de saúde). O sistema será público e acessível online, com dados iniciais coletados por municípios e consolidados por estados e a União.
Lula vetou o cadastramento de animais de entretenimento, alegando que este ponto fugia do escopo da proposta. A lei deriva do PL 3720/15, apresentado pelo deputado Carlos Gomes (RS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024.
Frente fria coloca 116 municípios de Goiás em alerta para tempestades, ventos acima de 50…
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena 3.061. O prêmio acumulou e está estimado em…
O médico Samuel Gemus formalizou sua desistência da candidatura a deputado federal pelo Republicanos após…
Inteligência artificial e vídeos falsos substituem fake news como maior ameaça à democracia, aponta novo…
Cenipa investiga queda de helicóptero em Urubici (SC) que vitimou o cantor Rick e outras…
ANTT suspende testes de radares de velocidade média na BR-414, em Anápolis, para ajustes na…
This website uses cookies.