secretária criticou falha de lei do setor

Praia Grande, a cidade catarinense onde a queda de um balão deixou oito mortos na manhã deste sábado, 21, recebeu no início do mês um evento sobre regulamentação do balonismo. Participaram do encontro, entre outras autoridades, a secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Cristiane Leal Sampaio, e diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na ocasião, a secretária criticou a falta de regulamentação específica para balonismo no turismo. Procurada pela reportagem, ela não respondeu a pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

Atualmente, as regras exigem apenas uma certificação específica para pilotos – a Licença de Piloto de Balão Livre – e inspeções técnicas periódicas nos equipamentos.

Cristiane Sampaio afirmou no encontro que a regulamentação vigente está centrada na segurança aérea e ainda carece de diretrizes específicas voltadas à operação turística e comercial da atividade.

“Temos de ter uma regulamentação clara, harmonizada entre o Ministério do Turismo, a Anac e os municípios para que a atividade seja desenvolvida de forma segura, com estímulo ao investimento e sem riscos operacionais”, disse ela, em comunicado à imprensa publicado pelo ministério na época do evento.

“Por isso, defendemos a criação de uma normativa conjunta que estabeleça regras para fortalecer o setor com segurança e organização”, completou.

Entre as propostas apresentadas por Cristiane na época, estavam criar um cadastro específico de operadores turísticos de balonismo no Cadastur, definir critérios para autorização de voos em áreas urbanas, rurais e de conservação ambiental e uma legislação específica para a atividade.

Em nota neste sábado, a Anac lamentou o acidente e disse verificar a situação do balão e da tripulação envolvidos na tragédia.

Conhecida como a Capital Catarinense dos Cânions, Praia Grande está na região dos Aparados da Serra e é um dos principais destinos de turismo de aventura do país, atraindo visitantes em busca de experiências em meio à natureza exuberante.

Segundo o Plano Nacional de Turismo 2023-2027, o turismo de aventura representa cerca de 20% da demanda dos viajantes internacionais que escolhem o Brasil como destino. Entre as atividades mais procuradas está o balonismo, com destaque para cidades como Praia Grande (SC), Boituva e Piracicaba (SP), Torres (RS) e Pato Branco (PR).

Além da secretária e de representantes da Anac, estiveram presentes no evento o diretor de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas do MTur, Aldo Valentim, o prefeito de Praia Grande, Elizandro Machado, e o secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel.

Ex-prefeito de Florianópolis

Gean Loureiro (União Brasil), ex-prefeito de Florianópolis (SC), relatou quase ter embarcado no passeio de balão que vitimou oito pessoas neste sábado, em Praia Grande, município no sul de Santa Catarina. Em publicações nas redes sociais, o político afirmou que faria o trajeto ao lado da mulher, Cintia Serra de Queiroz, mas o casal não embarcou por falta de vagas.

Segundo Loureiro, seu passeio estava programado para a tarde deste sábado. Ele prestou solidariedade às vítimas. “O passeio de balão no município sempre prezou pela segurança e uma fatalidade infelizmente aconteceu”, escreveu.