sem investigação, não se pode associar concessão de consignado INSS a fraudes

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que não é possível relacionar diretamente o aumento da quantidade de concessões de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao crescimento das fraudes, com operações feitas sem autorização dos titulares dos benefícios.

“Qualquer reclamação de empréstimo consignado não autorizado deve ser imediatamente apurada pelas instituições financeiras associadas à Febraban”, diz a entidade, em nota. “Mas, sem uma investigação de todas as operações de consignado efetivamente não solicitadas, não há como concluir que o total das concessões por ano possam estar correlacionadas com o montante das operações não autorizadas.”

De acordo com a Febraban, notícias da imprensa apontam para um crescimento das concessões em 2023 que estaria relacionado a irregularidades. Naquele ano, de acordo com a entidade, foram 23,3 milhões de operações de consignado do INSS, em um desembolso total de R$ 79 bilhões. No entanto, o volume de reclamações por empréstimos não autorizados foi de 9.648, ou 0,04% do total de operações.

“Entre 2021 e 2023, as reclamações reduziram de 36.226 para 9.648, representando uma queda de 73% nas queixas por empréstimos consignados não autorizados a aposentados”, afirma a Federação. A Febraban acrescenta que é fundamental investigar não apenas se houve empréstimos não autorizados, mas sim quem praticou a fraude, e de que forma.

A entidade que representa os bancos diz ainda que informou ao Ministro da Previdência e ao presidente do INSS estar pronta para colaborar em qualquer investigação ou força-tarefa sobre o tema, para apurar eventuais fraudes e buscar punições aos responsáveis.