Senador do Novo doa salário para associação de famílias de presos por atos golpistas do 8/1

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) doou seu salário do mês de fevereiro para uma associação que representa famílias de presos pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Segundo o cearense, o número reduzido de dias de atividade do Senado Federal justificou a doação, pois não houve “entregas à sociedade” pela Casa no período. O salário bruto de um senador é de R$ 46,3 mil. O valor líquido, após descontos obrigatórios, é de R$ 33,8 mil.

A entidade beneficiada foi a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav). A organização reconhece os atos de vandalismo na invasão aos prédios públicos, mas avalia que as penas do Supremo Tribunal Federal (STF) são exacerbadas e os detidos, presos políticos. Segundo Girão, a escolha da beneficiada pela doação foi feita por seus seguidores nas redes sociais. O critério adotado foi o de maior engajamento.

Da “tropa de choque” bolsonarista no Congresso, Girão é a favor da anistia aos condenados pela depredação dos prédios dos Três Poderes em 2023.

O Senado esticou em 11 dias o feriado de carnaval. Durante o mês de fevereiro, houve apenas quatro dias de sessões na Casa, das quais uma foi preparatória, para a eleição da Mesa Diretora, e duas foram solenes. Somente no dia 19 houve uma sessão deliberativa, ou seja, destinada à discussão e votação de projetos de lei.

O advogado Ezequiel Silveira, associado à Asfav, afirmou ao Estadão que a entidade recebe “com alegria” a doação de Girão, a primeira feita por um parlamentar.

A Asfav, por ora, não está habilitada a receber recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Ainda que se trate de uma associação sem fins lucrativos, ela não cumpre outros requisitos para receber emendas, como ter sido fundada há mais de três anos e ser qualificada pelo governo federal como uma organização de interesse público.

A associação realiza a prestação de contas de forma semestral por meio de vídeos publicados no YouTube. O último relatório publicado aponta que a entidade encerrou o ano de 2024 com R$ 6,4 mil em caixa. Os recursos são destinados à defesa dos réus, além de assistência às famílias e promoção de eventos.

Um dos advogados ligados à Asfav é Sebastião Coelho, detido em flagrante na terça-feira, 25 de março, por desacato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Coelho quis acompanhar o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados da sala de sessões da Primeira Turma. O local, porém, estava reservado a advogados e partes envolvidas no processo, além de interessados que houvessem manifestado interesse prévio em estar no local.

Coelho não se inscreveu previamente e, ao ser convidado a acompanhar o julgamento da sala de sessões da Segunda Turma, recusou-se e desacatou autoridades. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O advogado foi detido em flagrante e liberado em seguida. Uma publicação falsa circulou nas redes sociais atribuindo a ordem de prisão ao desembargador aposentado ao ministro Alexandre de Moraes.